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março 21, 2007
Liberdade, razão e sensibilidade
Antes de mais nada, aviso que este deve ser lido na íntegra - e que o leitor tem todo o direito de comentar desde que, antes, cumpra com o dever de ler tudo, sem pular paragrafos.
Hoje, em seu "blog por e-mail", Cesar Maia conta a história do carioca Arthur Rodrigues, mestrando em Direito Internacional na UERJ, fundador das comunidades "PSDB" e "Morte ao Lula" no Orkut. A considerar o relato apresentado por Maia, Rodrigues, por conta da comunidade dedicada ao presidente, tornou-se alvo de investigação da PF. Ao procurar aquela instituição para maiores esclarecimentos, passou a desconfiar que suas comunidades haviam sido excluídas, no ano passado, numa ação conjunta entre a PF e o Google. Em sua defesa, Rodrigues alega, entre outras coisas, que "se tratava de uma alegoria (inclusive havia um cartoon do Lula sendo guilhotinado)", que " na própria comunidade diversas vezes foi dito que o objetivo não era a formação de qualquer projeto assassínio" e que estava apenas exercendo o " Direito Constitucional à oposição".
Pois bem...
Devo admitir que eu me divertiria às pampas se, qualquer dia desses, descobrisse comunidades orkutianas intituladas "Nariz Gelado é burra", "Abaixo Nariz Gelado" ou qualquer coisa que o valha. E me divertiria, antes de mais nada, porque o surgimento de tais comunidades significaria, apenas, que o que faço neste blog está repercutindo o suficiente para causar irritação em uns e outros. No entanto, se surgisse uma comunidade chamada "Morte à Nariz Gelado" - com um cartoon da indiazinha sendo guilhotinada - , muito provavelmente eu me sentiria chocada e ameaçada. E não tenham dúvidas: uma vez que me sentisse ameaçada, faria denúncia na delegacia de crimes para a internet, na PF, no bispado e no escambau.
Longe de mim querer discutir leis com um mestrando em direito. Mas me parece que, por mais metafórica que seja, uma comunidade que deseja "Morte a Fulano" pode ser enquadrada por incitação ao crime. Em se tratando do Orkut - onde a maioria das pessoas assina a comunidade apenas pelo seu nome, não participando de suas discussões - parece irrelevante que ali, tal qual alega Rodrigues, "diversas vezes foi dito que o objetivo não era a formação de qualquer projeto assassínio". Só o título, creio eu, já seria suficiente para garantir que a vítima em questão se sentisse no direito de tomar providências legais.
Quando o envolvido, porém, é - gostemos ou não - um chefe de Estado, a coisa fica mais séria ainda. Há, no meu entender, razões de sobra para que os responsáveis por sua segurança investiguem e acompanhem mais de perto os participantes da tal comunidade. Notem bem: investiguem e acompanhem.
Só por curiosidade, fui até o mecanismo de busca do Orkut para verificar quantas comunidades surgiriam para expressão "Kill Bush". Encontrei 10 ao todo, sendo que 8 delas foram criadas por brasileiros - dentre estas últimas está a mais numerosa, com reles 551 membros. As demais estão em ostracismo. A conclusão mais imediata é que, mesmo protegidos pela Primeira Emenda, os americanos sabem que sugerir publicamente, ainda que de brincadeira, a morte de um presidente é garantir para si a atenção dos órgãos de inteligência. É bem provável que esta consciência venha do fato de que aquele país viu o assassinato de quatro presidentes em exercício. Mas vamos combinar que faltou ao mestrando em direito internacional a agudeza de espírito que, pelo visto, sobra aos americanos: hoje em dia, em qualquer lugar do mundo, piadas deste tipo podem, sim, render uma bela de uma investigação.
"Investigação", pois... "Providências clandestinas", é outra conversa... É aí que a porca torce o rabo. Não acompanhei de perto as notícias sobre aquelas negociações entre o Google e a PF, que tinham por fim coibir ações criminosas - em especial, o tráfico de drogas e a pedofilia - através do Orkut. Mas, de qualquer maneira, não me parece que a comunidade "Morte ao Lula" entrasse nessa categoria. Também penso, embora não esteja muito certa disso, que pela natureza da investigação a coisa talvez fosse da alçada da ABIN. Agora.... Se as comunidades de Arthur Rodrigues foram realmente retiradas do ar, como ele desconfia, numa ação conjunta e informal entre a PF e o Google - sem que, para isso, tenha existido qualquer recurso legal - penso que estamos diante de um procedimento irregular, que cheira, sim, à ditadura. Neste caso, ainda que lhe falte sensibilidade, Rodrigues estará coberto de razão em reclamar.
Posted by Nariz Gelado at março 21, 2007 02:15 PM
Comments
NG,
Por mais que muitos insistam que o nome da comunidade que criei fosse infeliz, a liberdade de expressão está aí para proteger os que não estão de acordo com a liberdade de expressão condicionada, i.e. apenas se moralmente aceitável. Sou oposição ao Lula há anos, antes mesmo deste sr. chegar ao poder.
Além disso, presto-me à coerência: se valorizo tantos os princípios democráticos, entre eles a liberdade de expressão, nunca poderia defender a tomada ao poder através da morte de um oficial do Estado.
Assim como ninguém em sua sã consciência que vê um cartoon pensa que o presidente vai dançar em um varal com um abacaxi na mão, poderia pensar que alguém iria a Brasília, com um guilhotina gigante puxada por um caminhão, para tentar decapitá-lo. Era óbvio que por mais ofensivo aos corações moles se tratava de uma alegoria, de que o que eu e os mais de mil membros pretendiam era degolar o regime instaurado desde a sua vitória.
As críticas são sempre bem - vindas, contudo não pretendo acatá-las no todo :-)
Infelizmente, já sumiram com a comunidade no Orkut e pelo visto sumiram com outras também. Acho que é questão de se preocupar e não ficar de bico fechado.
Um beijo,
Arthur Rodrigues.
Posted by: Arthur Rodrigues at março 29, 2007 12:43 AM
Pois é Nariz, eu estava brincando ali. Mas se você achou melhor não publicá-lo, OK.
Posted by: Ângelo da C.I.A. at março 22, 2007 11:50 AM
NG: vamos lá, pessoal, cuidado com o nonsense:
Luis Hamilton bem explicou algumas restrições do próprio Orkut:
A comunidade não deverá conter ameaças diretas de violência contra qualquer pessoa viva...
Quer dizer que pessoa MORTA pode?!?
Se a carapuça servir para alguém do governo ou das zelites, nomes como Morte aos Corruptos, Morte aos Bettistas, Morte aos Nóias, Morte ao Popululismo, Morte aos Filósofos que Dão Chilique nos Jornalões, Morte aos Avatares do Second Life Vermelho etc seriam também censurados?!?
Posted by: Porta Torta at março 22, 2007 09:27 AM
(Deleted by owner)
N.G.: Ângelo, confesse: este seu comentário foi uma espécie de pegadinha, né? Pois se eu defendo que nem de brincadeira se deve incitar a morte de alguém, por que haveria de publicá-lo?)
Posted by: Ângelo da C.I.A. at março 22, 2007 07:52 AM
A comunidade Fora Lula, a maior comunidade de política do Orkut, que possui hoje 190 mil participantes, foi excluída na véspera das eleições, e só voltou - depois de muita reclamação - depois do primeiro turno...
Esse relato é muito preocupante, pois existe SIM uma espécie de “controle” oculto no Orkut, onde comunidades que não praticam o politicamente correto e que não fazem parte do pensamento "único" vigente no Brasil são deletadas sem aviso prévio.
( Edited by owner)
É lógico que muita coisa que existe no Orkut não pode ser levada a sério e muito menos ao pé da letra, o Orkut é como um bate-papo, a maioria fala muita besteira e infelizmente o mundo virtual possui força política quase nula em um país de 180 milhões de habitantes...
Mas de qualquer forma é bom ficar atento no ministério da justiça com esse novo ministro... Vem chumbo grosso por ai!
((N.G.: Pensador, censurei parte de seu comentário porque ele fazia acusações a um presidente de uma Comissão e a uma ONG. Só há duas formas deste blog publicar acusações: ou elas estão na grande imprensa ou eu estou de posse de documentos que as comprovem. Espero que você entenda. Se você não concordar com a edição, sinta-se a vontade para solicitar que eu o delete. Um abraço)
Posted by: O Pensador at março 22, 2007 03:36 AM
Está claro que o autor da comunidade, pela pouca idade excedeu-se no título da mesma.É agressivo. Vamos dar o devido desconto ao seu arroubo.Ao seu impulso. Mas vejamos o lado de lá. Policiais, governantes, normalmente são pessoas mais maduras e portanto,com muito bom senso devem averiguar o conteúdo e caso constatado que a comunidade tem o objetivo de incitação à violência, procurar reprimir na forma da lei. Pelo que li no depoimento, não foi este caso. A autoridade comportou-se no mínimo como uma pessoa com idade mental e condição moral menor que o autor da comunidade pois não teve o discernimento devido. Veio a advertência, notoriamente ditatorial, visando assustar, com evidente propósito de restrição à liberdade individual de opinião. Tanto é que o autor confessa (talvez constrangido) que não mais se dedica a atividades políticas.
Isso é ou não é totalitarismo? Já vi e vivi este filme antes.
Posted by: Tunico at março 21, 2007 09:09 PM
NG, ótimo texto. Concordo com ele (quase) todo. Mas o Luis Hamilton tem razão. O orkut, por uma simples denúncia sobre uma comunidade pode excluí-la. E isso está previsto nos termos e condições que todos aceitam (mesmo que não leiam. E assinar qualquer coisa sem ler é uma temeridade...) quando entram no orkut.
Mais: qualquer ataque, direto ou indireto, real ou fantasioso contra qualquer chefe de Estado deve ser investigado. A comunidade pode ser uma brincadeira. Mas não se brinca com ameaças de morte. Independente de quem é nosso chefe de Estado, devemos a ele respeito.
Com relação ao que ocorre nos EUA, conforme comentado por Lefebvre, lá os ex-presidentes não trabalham pois são proibidos de exercer qualquer cargo. Tem um salário e moradias vitalícias, e podem trabalhar apenas dando palestras. Aqui não damos o salário vitalício ou a moradia, logo eles têm que continuar trabalhando.
Realmente os americanos são mais emotivos. Mas nem por isso eles aceitam uma comunidade que sugira o assassinato de seu presidente. Entre em qualquer fórum da oposição nos EUA. Sugira a morte de Bush, e com certeza você será imediatamente excluído da comunidade. Isso é respeito pelas instituições. E a Presidência da República é uma instituição.
Devemos lembrar: por mais que Lulla tente nos fazer acreditar, não existe um "Lula enquanto pessoa" e um "Luis Inácio - Presidente". Enquanto estiver no poder, Lulla é, 24 horas por dia, Presidente.
Beijos,
O Editor!
Posted by: O Editor! at março 21, 2007 08:45 PM
Concordo com seu ponto de vista, a PF agiu do mesmo modo que no caso do Francenildo, ou seja quando o governo é atingido usam-se todos os meios para abafar ou investigar rapidamente o caso, já no caso do Dossie até agora nada !
Posted by: Arnaldo at março 21, 2007 07:54 PM
Bem, vá lá. Eu não sei se o Morte a Lula era um site de alegoria ou não, mas caso fosse, a PF é Baudriliard demais. Está levando os simulacros a sério demais.
Normalmente, americanos não são tão emotivos quanto os brasileiros. Para tirar um presidente do poder, basta votar contra ele. Uma vez fora da cadeira, seus super-poderes deixam de existir e ele, normalmente se aposenta.
Brasileiro tem raiva de ex-presidente porque, como o Sarney, eles ainda ficam na ativa. Collor voltou e agora ajuda o PT. Nossa experiência com exs é traumática.
Entretanto, se alguém precisa ficar preocupado com isso é o Lula. No caso da comunidade Morte a NL, seria você. Existem procedimentos legais. Querendo ou não, estamos vivendo em um Estado de Direito. A lei acima de tudo, até mesmo de preocupações alheias.
Mas o que eu quero agora é ver o acordo entre PF e Google. Quero ver os termos. Que espécie de crimes? O sumiço dessas comunidades deve ser lida no contexto.
Não existe risco de vida para Lula. Achar que por causa nome de uma comunidade de orkut a segurança nacional está ameaçada é loucura demais. Não somos os USA. Agora, vendo o desejo ardente do PT em controlar a informação, fechar comunidades é bem mais grave do que o nome delas. A companheragem universitária brasileira já está doutorando trabalhos sobre informação na Internet e a necessidade de controle.
Posted by: Lefebvre at março 21, 2007 03:45 PM
De fato o título da página era infeliz. Entretanto a rapidez e o excesso da PF no caso é para fazer qualquer um ficar preocupado. Uma simples análise do conteúdo da página resolveria o problema. Uma brincadeira de mau gosto virou um crime de Estado. A PF deslocar-se até a residêcia do cidadão foi uma atitude burlesca. Polícia como instrumento político é sinônimo de ditadura.
Posted by: HUGO A-GO-GO at março 21, 2007 03:11 PM
Um site incitando a morte de alguém realmente não pode ficar no ar, principalmente de um Chefe de Estado. Gostemos ou não dele. Entretanto, os métodos como este site foi fechado devem ser verificados, claro, mas realmente não é a saída para o país desejar a morte de ninguém.
O incrível é que voltamos ao velho problema de nossa velha instituição chamada justiça. Ah!! Se só fossem aplicadas as leis......
Posted by: NumPenso at março 21, 2007 02:58 PM
Nariz, você está absolutamente correta em suas observações. Inclusive sobre o risco de uma atitude clandestina da PF, que, se existir, deve ser totalmente repudiada.
Entretanto, não me parece que este é o caso. Apenas para acrescentar algumas informações, o "estatuto da comunidade" do Orkut (que deve ser aceito por todos os seus membros) diz o seguinte:
"Embora incentivemos nossos usuários a utilizarem as comunidades no orkut.com para livremente compartilharem idéias com outros membros, existem algumas restrições em relação a alguns conteúdos e comportamentos em comunidades. As comunidades estão sujeitas às restrições descritas abaixo. A violação de quaisquer das restrições pode resultar no cancelamento de uma comunidade:
(...)
"A comunidade não deverá conter ameaças diretas de violência contra qualquer pessoa viva, nem deverá promover atividade perigosa e ilegal."
Portanto, em princípio, não existe a necessidade de processo e recurso neste caso. Em caso de ameaça ou violência, o orkut pode (e deve) simplesmente cancelar a comunidade assim que dela tenha conhecimento. Evidentemente, o "devido processo legal" é garantido a posteriori, caso o autor busque uma decisão judicial que lhe permita reativar uma comunidade apagada.
Como você bem comparou, não devemos pensar apenas na comunidade Morte ao Lula. Se fosse Morte a (X) qualquer, você preferiria que a comunidade fosse cancelada imediatamente ou apenas depois de todo o trânsito do processo? Uma decisão da justiça, por mais rápida que fosse, sempre poderia chegar tarde demais e a prudência manda não correr riscos nestes casos.
Abraço.
Posted by: Luis Hamilton at março 21, 2007 02:52 PM