« Uma nação "dimenor" | Main | Não foi equecida »
fevereiro 26, 2007
Lá vem a sela...
Amanhã a OAB e o Planalto se reunem para tentar fechar a proposta de reforma política que Arlindo Chinaglia prometeu, na última sexta-feira, colocar em pauta. Se Chinaglia cumprir a promessa, o projeto deverá chegar ao Legislativo em algumas semanas - tempo hábil para que seja apreciado por todos os partidos.
A OAB não gostou do tom do presidente da Câmara, que deixou claro que as propostas da entidade eram meras sugestões. Mas esfregou as mãozinhas de satisfação ao ver que a discussão está prestes a se tornar realidade.
Já eu não gostei foi do tilintar de sela e buçal que ouço sempre que alguém falar em "voto em lista". Juntamente com fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas, o voto em lista integra aquilo que o governo tem como tripé fundamental da reforma.
Paradoxalmente, o pacote da OAB traz, também, a tal proposta para a convocação de plebiscitos e referendos pela sociedade, sem a mediação do Legislativo. Confuso, não? Por um lado, a sociedade brasileira já estaria suficientemente madura para decidir diretamente a respeito de determinados temas. Por outro, não tem discernimento para decidir diretamente sobre quem merece ou não seu voto - no que precisa ser tutelada pelos partidos. Me parece que estão é a nos oferecer espelhinhos e contas de vidro: "divirtam-se aí decidindo sobre a eutanásia, enquanto nós decidimos o orçamento da saúde".
O voto em lista, como vocês devem saber, é aquele subterfúgio através do qual os partidos escolhem quais políticos gostariam de ver eleitos - e o eleitor se limita a votar na legenda. Quer dizer, lá pelas tantas, quem simpatiza com o programa do PSDB pode se ver obrigado a engolir um Eduardo Azeredo, simplesmente porque o partido resolveu que ele deve encabeçar a lista dos candidatos à Câmara Federal - e que a maioria dos votos da legenda serão direcionados para ele. Vale o mesmo para o PFL e Roberto Brant. Já o PT dispensa exemplos. Primeiro porque a lista ficaria longa demais para um só post. Segundo, porque os petistas já têm o hábito de acatar qualquer coisa que o partido lhes enfie goela a baixo - de modo que o governo está apenas querendo estender a todo o quadro político nacional aquela burra procuração em branco que a militância costuma passar ao PT.
Há coisa de três anos, quando a proposta do voto em lista começou a ser mais dicutida por conta da apresentação de um projeto de lei da lavra de Ronaldo Caiado, Miro Teixeira alertava para o fato de que a disputa pela presença ou não em listas futuras coagiria os deputados a serem sempre fiéis às decisões de seus partidos - e, o principal, observava que o impeachment de Fernando Collor não teria ocorrido em tal conjuntura.
E é exatamente este o perigo. Se, por um lado, é verdade que o modelo atual, por ser personalista, enfraquece a importância dos programas partidários no processo de decisão do eleitor, também é verdade que, com o voto em lista, os deputados ficam mais desobrigados (ainda!) de prestar contas à população. Esta é a queixa corrente na Argentina e na Espanha - para citar dois países que usam o sistema. O referencial dos deputados passa a ser somente o partido - o único que lhes pode garantir presença na lista da eleição seguinte. Não é difícil concluir, pois, que no Brasil a corrupção apenas passará a se dar nas entranhas - sempre bem protegidas dos olhos e ouvidos populares - partidárias. Alguém aí se arrisca a imaginar a que peso será negociado o primeiro lugar da lista?
Finalmente, se nenhum destes argumentos lhe parecerem suficientemente fortes, lembre-se que o voto direto é um direito constitucional, prestes a ser derrubado porque gente como Zé Dirceu, que quer dar os partidos - estas instâncias tão probas da nossa representação política - o direito de limitar nossas escolhas. É a sela que vem, tilintando, na nossa direção. Logo, logo eles vão querer montar.
Posted by Nariz Gelado at fevereiro 26, 2007 10:31 AM
Comments
Meus caros,
Um problema empírico normal dentro das ciências sociais é a chamada causalidade inversa. Esta questão é um exemplo claro disto. Caso os partidos fossem efetivamente programáticos e não personalistas, o voto em lista seria interessante e não geraria nenhum viés. Aí alguns cientistas políticos de meia tigela propõe, para fortalecer os partidos, que se adote votos em lista. Mas é o contrário. Voto em lista só funciona com partidos fortes. Com partidos fracos, voto em lista vai descambar em muita corrupção (uma vez que vai diminuir muito o controle da população sobre os políticos).
Por fim, nossa política é totalmente personalista? ENTÃO É VOTO DISTRITAL NA VEIA!!!!!! A solução é muito simples.
Saudações
Posted by: Zé das Couve at fevereiro 28, 2007 02:12 PM
Meu Deus! Os anos passam e aqui na AL políticos e "reformistas" nunca deixam o "Manual do Perfeito Latino-Americano" ficar obsoleto! É de chorar
Posted by: Persegonha at fevereiro 26, 2007 10:26 PM
Pois eu sou contra o voto em lista justamente por achar que pessoas tão despreparadas quanto Clodovil, mas com apelo popular semelhante, seriam disputadas a tapa por nossos partidos.
Temos que nos bater seriamente contra esse remendo político que o Chinaglia quer ver aprovado.
Como? Aí é que está o busílis... Antes eu soubesse responder a essa questão.
Posted by: maria helena rubinato rodrigues de sousa at fevereiro 26, 2007 07:40 PM
Por princípio, eu não teria nada contra o voto em lista. Mas os partidos brasileiros não são os espanhóis. Se há reclamações por lá, mesmo assim o sistema não chega a comprometer.
Só que no Brasil, isto iria representar um atraso de séculos! Os partidos são balaios de gatos comandados por uns poucos caciques e, mesmo hoje, com pouca vinculação a qualquer desejo popular.
Olha um exemplo, polêmico, eu sei, mas real. Eu não gosto do Clodovil e acho uma tristeza que ele seja deputado. Mas o cara teve 400.000 votos! Não era para o Congresso, para os partidos e para a imprensa em geral começarem a tratá-lo com o devido respeito? Deve ser possível contar nos dedos de uma única mão quem teve mais voto que ele no atual parlamento - e sobraria dedo.
Num sistema de lista, dificilmente Clodovil conseguiria legenda e, muito menos, estaria no topo da lista de um partido. Do ponto de vista pessoal, poderia achar bom, mas que é anti-democrático, é! Se isto ocorre com o Clodovil, imagine com QUALQUER pessoa com menos potencial de voto, sem vícios e vínculos políticos, mas com uma real capacidade de questionar os absurdos e desmandos de quem estiver no poder (de qualquer lado que seja).
Não dá. Voto em lista, no Brasil, de jeito nenhum.
Posted by: Luis Hamilton at fevereiro 26, 2007 03:44 PM