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fevereiro 13, 2007

Gostaria de estar enganada

Mas parece que não estou. Ao que tudo indica, o inaceitável assassinato de João Hélio vai se transformar em mais uma cartarse nacional - aqueles momentos em que o brasileiro chora, protesta, dá nome a praças, se escabela, realiza atos públicos de pesar e range os dentes sem que, com isso, consiga atingir qualquer resultado prático.

Já nas primeiras horas, a maior rede de televisão do país decidiu que o problema era a maioridade penal. Estou até agora sem entender as razões pelas quais a Globo fez esta opção. Como já disse ontem, apenas um dos cinco envolvidos era de menor - e, segundo as testemunhas, não era ele que estava ao volante. O volante, como vocês devem saber, fica perto do freio - recurso automotivo que poderia ter salvo a vida de João.

O assunto em pauta, por óbvio, deveria ser a impunidade que sustenta a criminalidade galopante. Mas pouco se fala disso. Interessa, agora, é recuar a maioridade penal.

Ou nem interessa mais tanto. No JN de ontem, a Globo já começou a mostrar as péssimas condições dos alojamentos destinados a receber menores infratores - sinal de que o discurso será desviado na direção dos meios de recuperação. E eles são péssimos mesmo - é preciso rever isso. Mas, queiram desculpar a turronice, pouco ou nada disso tem a ver com a morte de João Helio, assassinado por quatro maiores.

Os quatro, contudo, podem ficar tranqüilos. Todos terão seus direitos garantidos. Já circula pela internet uma carta atribuída a Aline, irmã de João Hélio, na qual a menina garante que não quer discutir a pena de morte. Emocionalmente destroçados, os pais reforçaram, em entrevista a Fátima Bernardes, a questão da maioridade penal. Também garantiram que querem apenas justiça.

Pois, a despeito da catarse nacional em curso, justiça é tudo o que terão. Latrocínio, ou seja: assalto seguido de homicídio. É isto o que a nossa Justiça tem a oferecer porque, de fato, foi isto que aconteceu. A forma horrorosa como João Hélio foi assassinado pouco ou nada influenciará no "rigor" da pena. E digo mais: provavelmente será menor do que se tivessem dado um tiro em João Hélio. Isto porque qualquer advogado meia-boca saberá safar os monstros das testemunhas que gritaram, avisando que parassem o maldito automóvel. Basta dizer que os coitadinhos - como é comum entre as vítimas de exclusão social - estavam drogados, que o som do rádio estava alto e pronto: a justiça terá sido feita.

Posted by Nariz Gelado at fevereiro 13, 2007 11:56 AM

Comments

O problema destes caras é que a mãe deles não ensinou o que é amor, compaixão, essas coisas fora de moda atualmente. Ninguém ensina na escola a ter estes sentimentos, isso vem de casa, e se esses moços não tiveram amor em casa não podem ter compaixão...

Posted by: ClaudiaSP at fevereiro 13, 2007 06:45 PM

Entrei no seu blog para conferir o uso da tal tarja preta do Noblat, o jornalista parece que quer reviver os bons tempos da audiência, não adianta, o blog estabilizou (salvo algum aloprado do PT para alavanca o blog! Ré Ré Ré), tem uma freguesia ao gosto do restaurante, não atrai mais outros fregueses. Bom, deixando o jornalismo sensacionalista e barato, baratíssimo, fiquei surpreendido com o seu texto! Perfeito! Assino em baixo, mas parece que você esqueceu (não quer bulir com a mídia?) de um “detalhe” importante: a grande mídia vende um produto, lucidez e jornalismo comercial não raras vezes se chocam de frente. De novo, parabéns pelo texto.

Em tempo: sem mais!

Posted by: Em tempo at fevereiro 13, 2007 03:03 PM

O problema desse infeliz país é a impunidade. Leis temos às mancheias. O problema é fazê-las serem cumpridas. Enquanto os ricos, poderosos, políticos e que tais não cumprirem as penas cominadas na legislação, enquanto os inquéritos se arrastarem indefinidamente pelos escaninhos da burocracia (vide o 3.o aniversário do escândalo Waldomiro), não tem jeito: os bandidos não terão medo de agir. A impunidade é a mães de todas as nossas mazelas.

Posted by: Eliane at fevereiro 13, 2007 02:32 PM

Nariz,

Eu postei um comentário no blog do Nassif dizendo que não era assassinato e sim latrocínio. Fui super-criticado, mas era o que eu pensava na época. Agora já está provado que não foi latrocínio e sim assassinato com agravantes, mesmo. Talvez não para todos os envolvidos, mas principalmente para o que estava ao volante.

Em qualquer caso, eles devem ser condenados a penas longas. O problema é que não vão cumprí-las. Depois de 1/6 da pena, começarão a progressão por "bom comportamento".

Por isso, eu digo que muito mais que gritar pela pena de morte ou pela redução da maioridade penal, o foco deve ser na eliminação da progressão ou na criação de muitos mecanismos de controle que só permitam a progressão aos que tenham real capacidade de se reintegrar.

Além disso, sou da opinião que a discussão sobre a maioridade penal é apenas uma forma de atrasar soluções. Se reduzimos para 16, as gangues vão começar a aliciar os de 14. Então reduziremos para 14 e começarão a aliciar aos 12 e assim vai. O que é necessário é permitir ao juiz decretar a maioridade de ofício, ou seja, se ele julgar que o garoto tinha condições de entender o que estava fazendo, independentemente da idade, pode processá-lo como adulto. Além disso, nos casos em que isto não ocorrer, os adultos que de alguma forma manipularam a criança ainda incapaz para cometer um crime devem ser julgados como autores do crime, igualmente.

Quanto a pena de morte, não sou contra em tese, mas sou contra na prática. Não vejo capacidade na justiça brasileira para dar julgamentos que nunca mais poderão ser alterados. Se até em países desenvolvidos criminosos foram soltos e inocentes mortos, que diria aqui nestas paragens.

A menos, é claro, que a pena de morte pudesse ser aplicada a condenados por corrupção, porque aí as perdas colaterais seriam poucas e os benefícios ENORMES.... :-)

Posted by: Luis Hamilton at fevereiro 13, 2007 02:17 PM

No Brasil é assim mesmo. Esta comoção nacional, este clamor por mudanças na legislação penal logo passa.
Foi assim em 1997 quando o menino Yves Ota de 8 anos foi assassinado por seu sequestrador.
Foi assim em dezembro de 2006 quando o menino Vinícius de 5 anos foi preso dentro do carro junto dos pais e de uma empregada e atearam fogo ao carro. Não é por nada não, mas será que Erasmo Dias, Conte Lopes, Coronel Ubiratan, entre outros, não têm razão quantos aos seus métodos para tratar bandidos?

(NG: não, Zanco, eles não têm razão. E pena de morte é um assunto sério, que deve ser tratado com responsabilidade - e não como costuma acontecer no Brasil, ao sabor da "justiça com as próprias mãos".)

Posted by: Zanco at fevereiro 13, 2007 01:58 PM

O Brasil é um País degenerado.

Posted by: Hugo A-go-go at fevereiro 13, 2007 01:36 PM

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