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fevereiro 12, 2007
Da condenação dos inocentes
Carlos André de Jesus Barros, seis anos - torturado e assassinado em ritual de magia, pelo funileiro Joaquim Alves e a dona-de-casa Priscila Souza Ferreira (Bahia, 2000).
Ana Carla do Nascimento, 2 anos e 8 meses - espancada, estuprada e assassinada por asfixia, pelo padastro de 19 anos (Pernambuco, setembro de 2001).
Rodrigo Lourenço, 2 anos - assassinado a vassouradas e mordidas, pelo padastro ( Cuiabá, Janeiro de 2001).
Lauriete Batista da Costa, 11 anos - estruprada e assassinada por Alessandro Gonçalves de Oliveira, o "Polaquinho", e Antonio Alceu Correia Assunção, o "Negão" (Pará, novembro de 2006).
O monstruoso e inaceitável assassinato de João Hélio Fernandes Vieites está sendo transformado em um símbolo. A considerar a entrevista de seus pais ao Fantástico de ontem, João vai se tornar símbolo da luta - que foi lançada pela Rede Globo, nas primeiras horas após o crime - em prol da revisão da maioridade penal.
As maiores autoridades brasileiras no assunto - a saber, os Ministros Marcio Thomaz Bastos e Ellen Grace - já sinalizaram que a luta vai ser árdua. De um modo geral, ambos parecem comungar a opinião de que não se deve fazer tais revisões sob as emoções de revolta que um assassinato assim desperta.
Mas digamos que o clamor popular venha a prevalecer e que, por um milagre, nossas autoridades aceitem fazer a revisão. Sejamos otimistas, pois, e consideremos que a maioridade penal seja recuada até os 16 anos. Admitamos, também, que o tempo de permanência do menor em instituições fechadas - outra discussão que vem à reboque deste crime - , passe a ser indefinido, correspondendo ao necessário para a sua plena reeducação. Teremos, de fato, avançado?
Não creio. Primeiro porque é cada vez mais comum vermos adolescentes de 12,13 ou 14 anos assaltando a mão armada. Segundo, porque há um detalhe no sórdido assassinato de João Hélio que parece estar sendo esquecido: dos cinco envolvidos, apenas um era de menor.
Não por acaso, este post começa com uma lista medonha. Uma lista de crianças brutalmente assassinadas, que bem poderiam tornar-se símbolos, ao lado de João, por uma luta contra a criminalidade e a barbárie. A elas, poderíamos juntar Vinicius, que, aos cinco anos, foi queimado vivo junto com os pais, em Bragança Paulista, em dezembro último. Também os nove meninos mutilados em Altamira, entre 1989 e 1993 - seis deles assassinados - poderiam integrar a nossa mórbida e justa bandeira.
Em comum com João, além da brutalidade com que seus corpos foram torturados e suas vidas impiedosamente interrompidas, eles têm o fato de que seus assassinos são monstros adultos, desprovidos de apreço pela vida alheia ou de temor em relação à justiça - seja ela dos homens ou divina. Vou repetir: monstros adultos - assim como são quatro dos cinco assassinos de João Hélio.
Conclui-se, daí, que o debate hoje apresentado à sociedade é mais um paliativo para nossas almas aterrorizadas do que uma solução. Crimes bárbaros continuarão sendo cometidos por crianças, adultos e idosos, contra crianças, adultos e idosos, enquanto não se encontrar uma forma de inspirar medo aos monstros. A resposta, todos sabem, está na única coisa que se mantém quando todo e qualquer traço de humanidade ruiu: o instinto de preservação. Logo, ou se encontra coragem para discutir a pena de morte para crimes hediondos ou nada, absolutamente nada, vai mudar.
Quem, por convicção, crença ou qualquer outra questão de foro íntimo, achar que isto é inaceitável, é livre para continuar se enganando com medidas paliativas para alentar o coração. Antes, porém, que trate de olhar mais uma vez para a lista que abre este post. E negue, se for capaz, que inocentes continuarão sendo mortos para que os monstros sejam preservados.
Posted by Nariz Gelado at fevereiro 12, 2007 11:45 AM
Comments
Nariz, mais uma vez você foi perfeita.
E aproveito para deixar um aviso de cuidado para uma petition on line
( http://www.petitiononline.com/hruodber/petition.html ) que considero uma grande armadilha:
Na tal 'petition', se lida antes de se assinar) pede-se uma 'assembléia constituinte' depois de se pedir a instituição da pena de morte. Acho muito suspeito porque não se precisa de "assembléias constituintes" nem para a mudança de cláusulas pétreas! Bastariam os votos de 3/5 da Câmara e maioria absoluta no Senado, tudo em 2 turnos. Por isso acho que estão se aproveitando de um momento de comoção para fazer passar a tal "assembléia constituinte". Como os petistas têm a má fé como lema, peço que você dê uma olhadinha no link para verificar se só eu suspeito dessa petição.
Grande abraço
Posted by: Suzy Tude at fevereiro 12, 2007 06:42 PM
Sou contra a pena de morte, mas não vejo o porque da não existência da prisão perpétua no Brasil. E só deveria comer o preso que trabalha.
E se tem gente que diz que a prisão só piora o bandido, que construa-se prisões e separem os presos por categorias de crimes.
Posted by: Cfe at fevereiro 12, 2007 06:07 PM
Cara Nariz,
Posso colaborar com alguns pensamentos...
1. Discutir o assunto maioridade penal no calor desta catástrofe é no mínimo discutível. O ideal era discutir de forma racional.
2. O que significa na prática reduzir a maioridade penal para 16 anos? Significa transferir para o sistema penitenciário um contingente de de jovens de 16 a 18 anos.
3. Nosso sistema penitenciário está mais que sobre carregado, faltas lugares para abrigar os presos.
4. O sistema penitenciário é falho sobre todos os pontos de vista. Não "recupera" ninguém. O índice de reincidência de crimes é de algo em torno de 85%.
5. Faltam investimentos e vontade política dos governos para se implementar de maneira apropriada o Estatudo da Criança e do Adolescente.
Assim, podemos até baixar a maioridade penal, mas mesmo assim estaremos longe de resolver efetivamente o problema.
Posted by: Swordfish at fevereiro 12, 2007 04:38 PM
NG
Peço licença para postar o site do abaixo-assinado contra a anistia de José Dirceu.
http://www.gopetition.com/online/11104.html
Posted by: Hugo A-go-go at fevereiro 12, 2007 04:05 PM
NG
Nao vou entrar no merito da pena de morte pois sou contra. Traria benecifios, mesmo que marginais (no sentido matematico, nao no criminal)? Talvez, mas nao sou utilitarista, hehehe.
Para mim o fim de reduzir a violencia nao justifica este meio em particular: dar ao Estado um poder tao grande, o de tirar a vida. Ainda mais porque a grande maioria do Ocidente vive muito na paz sem a existencia da pena de morte. Ela custa quase tao caro, senao mais, que a prisao perpetua, por exemplo. Alimentar um criminoso ate' sua morte na cadeia e' as vezes mais barato do que pagar os advogados e promotores que cuidariam de todas as etapas de sua condenacao final `a morte.
Penas mais longas e menos indultos para mim seriam um comeco aceitavel. Se nao desse certo ai talvez eu ate' aceitasse discutir outras solucoes.
Gostaria de ressaltar outro ponto, este sim, que salta aos olhos em seu artigo: o fato de a violencia ser sistematica.
A cada morte violenta os defensores do status quo dos criminosos nos vem com o papo de que nao devemos mudar as instituicoes em momentos de comocao.
Mas ate' quando casos isolados sao ... isolados? Ja' temos provavelmente varias mortes violentas por dia no Brasil.
Precisaremos esperar que tenhamos uma a cada segundo para que elas nao sejam consideradas isoladas? Para que algo seja feito de forma "serena"?
Posted by: Ranzinza at fevereiro 12, 2007 02:51 PM
Fantástico seria o "Fantástico" transmitir ao vivo a execução sumária desses animais. Como se faz na China - país tão caro ao "da barba". De preferência com imagens ao fundo do "Thomaz" e da "Ellen", representando o pensamento politicamente correto. Ou o pensamento petista.
Posted by: Mauro at fevereiro 12, 2007 02:03 PM
Enquanto Rede Globo, jornalistas, artistas, petistas e outros "istas", glamurizarem a periferia, estaremos lascados. Esse é o fato. A maioria da população? Esta já está devidamente anestesiada pelos lulo-petistas.
Posted by: j at fevereiro 12, 2007 12:57 PM
Matou a pau NG.
Não tem outra saída. Como você diz, é preciso coragem para discutir a pena de morte. E coragem (a sua) para fazer um artigo assim quando a massa está vendo a campanha da maioridade como solução. Se prepare. Muitos não vão gostar. A verdade dói.
Posted by: Marcos V. at fevereiro 12, 2007 12:39 PM
NG,
É triste ver o Brasil assim. É deprimente ver tantos monstros à solta neste país. Concordo com você que para muitos desses animais não existe mais "ressocialização" ou "reeducação" possível para que voltem a viver em liberdade. Mas...
Mas acontece que, em 1988, após anos de ditadura, fomos pegos pela onda dos "direitos", e com medo de novos porões do DOI-CODI e do DOPS, foi promulgada a nossa Constituição. E ela, em seu artigo 5º, inciso XLVII declara expressamente que "XLVII - não haverá penas: a) de morte (...); b) de caráter perpétuo".
Este artigo, que estabelece o que a própria Constituição define como "Direitos e Garantias Fundamentais", é cláusula pétrea da Constituição, o que significa que nunca poderá ser alterado ou removido da constituição. Para que esse impedimento deixe de existir, é neccessário não uma revisão Constitucional, mas uma nova Constituição.
Não concordo com você quanto à pena de morte. Acho que quando o Estado mata, comete um homicídio. E isso é injustificável. Entendo que pais e familiares, em situações extremas como essas que vimos, sentem vontade de trucidar os criminosos. Mas um homicídio justificado não é menos homicídio. Não é menos crime. Não é menos errado.
Sou partidário da prisão perpétua, das prisões especiais para aqueles presos perpetuamente, onde esses têm que trabalhar para plantar seus alimentos, para fazer bens para sustentar-se, sendo obrigados a trabalhar em alguma área para que não sejam eternamente sustentados pelo povo.
Gostaria muito que isso fosse possível. Mas não é. Gostaria muito que a Constituição fosse substituída por outra, que custasse menos para o povo. Mas sinceramente? Mudar a Constituição, hoje em dia, com Lulla em Brasília e Hugo Chávez aqui do lado? Prefiro continuar com o que temos. E lutar pela coisa mais fácil de se fazer entre todas as ditas acima: Cumprir a Lei.
Cumprir a Lei para não soltar qualquer criminoso que tenha cumprido 1/6 da pena. Cumprir a Lei para prender criminosos do colarinho branco. Cumprir a Lei para que processos não fiquem parados por anos nos tribunais. Cumprir a Lei para soltar criminosos presos em flagrante.
E se estivermos descontentes com alguma Lei? Cumpramos a Lei enquanto lutamos para mudá-la.
É isso que falta ao Brasil. Que cumpramos as Leis. Todas as Leis. Todos nós.
Beijos,
O Editor!
Posted by: O Editor! at fevereiro 12, 2007 12:12 PM
Cacetada Nariz, agora quem te chama de tucana deve ter dado um salto.
Eu também sou a favor da pena de morte. Meus parabéns pelo excelente post.
Posted by: Ângelo da C.I.A. at fevereiro 12, 2007 12:02 PM