Antes de mais nada, aviso que este deve ser lido na íntegra – e que o leitor tem todo o direito de comentar desde que, antes, cumpra com o dever de ler tudo, sem pular paragrafos.
Hoje, em seu “blog por e-mail”, Cesar Maia conta a história do carioca Arthur Rodrigues, mestrando em Direito Internacional na UERJ, fundador das comunidades “PSDB” e “Morte ao Lula” no Orkut. A considerar o relato apresentado por Maia, Rodrigues, por conta da comunidade dedicada ao presidente, tornou-se alvo de investigação da PF. Ao procurar aquela instituição para maiores esclarecimentos, passou a desconfiar que suas comunidades haviam sido excluídas, no ano passado, numa ação conjunta entre a PF e o Google. Em sua defesa, Rodrigues alega, entre outras coisas, que “se tratava de uma alegoria (inclusive havia um cartoon do Lula sendo guilhotinado)“, que ” na própria comunidade diversas vezes foi dito que o objetivo não era a formação de qualquer projeto assassínio” e que estava apenas exercendo o ” Direito Constitucional à oposição“.
Pois bem…
Devo admitir que eu me divertiria às pampas se, qualquer dia desses, descobrisse comunidades orkutianas intituladas “Nariz Gelado é burra”, “Abaixo Nariz Gelado” ou qualquer coisa que o valha. E me divertiria, antes de mais nada, porque o surgimento de tais comunidades significaria, apenas, que o que faço neste blog está repercutindo o suficiente para causar irritação em uns e outros. No entanto, se surgisse uma comunidade chamada “Morte à Nariz Gelado” – com um cartoon da indiazinha sendo guilhotinada – , muito provavelmente eu me sentiria chocada e ameaçada. E não tenham dúvidas: uma vez que me sentisse ameaçada, faria denúncia na delegacia de crimes para a internet, na PF, no bispado e no escambau.
Longe de mim querer discutir leis com um mestrando em direito. Mas me parece que, por mais metafórica que seja, uma comunidade que deseja “Morte a Fulano” pode ser enquadrada por incitação ao crime. Em se tratando do Orkut – onde a maioria das pessoas assina a comunidade apenas pelo seu nome, não participando de suas discussões – parece irrelevante que ali, tal qual alega Rodrigues, “diversas vezes foi dito que o objetivo não era a formação de qualquer projeto assassínio“. Só o título, creio eu, já seria suficiente para garantir que a vítima em questão se sentisse no direito de tomar providências legais.
Quando o envolvido, porém, é – gostemos ou não – um chefe de Estado, a coisa fica mais séria ainda. Há, no meu entender, razões de sobra para que os responsáveis por sua segurança investiguem e acompanhem mais de perto os participantes da tal comunidade. Notem bem: investiguem e acompanhem.
Só por curiosidade, fui até o mecanismo de busca do Orkut para verificar quantas comunidades surgiriam para expressão “Kill Bush“. Encontrei 10 ao todo, sendo que 8 delas foram criadas por brasileiros – dentre estas últimas está a mais numerosa, com reles 551 membros. As demais estão em ostracismo. A conclusão mais imediata é que, mesmo protegidos pela Primeira Emenda, os americanos sabem que sugerir publicamente, ainda que de brincadeira, a morte de um presidente é garantir para si a atenção dos órgãos de inteligência. É bem provável que esta consciência venha do fato de que aquele país viu o assassinato de quatro presidentes em exercício. Mas vamos combinar que faltou ao mestrando em direito internacional a agudeza de espírito que, pelo visto, sobra aos americanos: hoje em dia, em qualquer lugar do mundo, piadas deste tipo podem, sim, render uma bela de uma investigação.
“Investigação”, pois… “Providências clandestinas”, é outra conversa… É aí que a porca torce o rabo. Não acompanhei de perto as notícias sobre aquelas negociações entre o Google e a PF, que tinham por fim coibir ações criminosas – em especial, o tráfico de drogas e a pedofilia – através do Orkut. Mas, de qualquer maneira, não me parece que a comunidade “Morte ao Lula” entrasse nessa categoria. Também penso, embora não esteja muito certa disso, que pela natureza da investigação a coisa talvez fosse da alçada da ABIN. Agora…. Se as comunidades de Arthur Rodrigues foram realmente retiradas do ar, como ele desconfia, numa ação conjunta e informal entre a PF e o Google – sem que, para isso, tenha existido qualquer recurso legal – penso que estamos diante de um procedimento irregular, que cheira, sim, à ditadura. Neste caso, ainda que lhe falte sensibilidade, Rodrigues estará coberto de razão em reclamar.