Vocês acompanharam nos jornais: Jorge Rebelo – diretor do BIRD (Banco Mundial) para o projeto da linha 4 do metrô de São Paulo, foi à imprensa negar que o banco tivesse exigido ou mesmo sugerido ao governo paulista a contratação das obras da linha 4 por meio do modelo “turnkey” (preço fechado).
A declaração colocou em maus lençóis o ex-governador Geraldo Alckmin, que havia declarado que o modelo fora adotado por “exigência ou por recomdenação do Banco Mundial” – ele não estava bem certo se uma ou outra coisa.
Em e-mail à Folha de S. Paulo, Rebelo rechaçou que o Bird tenha “exigido” ou mesmo “sugerido” ao Estado ou à direção do Metrô a adoção do método “turnkey“.
Bem, há quem não goste de engolir declarações sem checar a veracidade das mesmas.
Lendo, pois, o relatório do BIRD assinado pelo Sr. Jorge Rebelo, encontramos trechos onde a instituição não só sugere como recomenda o modelo “turn key”. Seguem os trechos mais significativos, com sua respectiva tradução.
(…)The project will have the following impacts:
(b) Direct Fiscal Effects. The Bank’s support for the turnkey contract with PSP of this Greenfield construction project in Brazil should generate significant fiscal savings over the equivalent public-sector-only project of about US$200 million over the next 6 years. There will be no operating subsidies since this is a positive concession.(…)
O projeto terá os seguintes impactos:
(…) Efeitos Fiscais Diretos. O suporte do Banco ao contrato turnkey com PSP (Participação do Setor Privado) neste projeto de construção de novas instalações no Brasil deve gerar significativa economia fiscal sobre o projeto somente do setor público equivalente, de cerca de U$200 milhões, durante os próximos 6 anos. Não haverá subsídios operacionais, considerando que é uma concessão efetiva.(…)
(…) The Bank project team and IFC (International Finance Corporation) staff reviewed several options to structure this project including:
A equipe de projetos do Banco e o IFC (International Finance Corporation*) analisaram diversas opções para estruturar este projeto, incluindo:
a) a single Build-Operate-Transfer (*) type bid with all infrastructure, equipment and operating concession included;
a) Um tipo de licitação única Build-Operate-Transfer (BOT) com toda a infra-estrutura, equipamento e concessão operacional incluídas;
b) two bids: a turnkey bid for the infrastructure and fixed installation systems; and a second bid for the operating concession with provision of rolling stock and other systems by the private sector;
b) duas licitações: uma licitação turnkey para infra-estrutura e sistemas de instalações fixas, e uma segunda licitação para a concessão de operação, com provisão da estrada de ferro e outros sistemas pelo setor privado;
c) an Installment model which would consist on a turnkey project financed by a public-private partnership but operated by METRO, with conditionalities on METRO’s working ratio;
c) um modelo de parcelas que consistiria em um projeto turnkey financiado por uma parceria público-privada mas operado pelo METRÔ, com condicionantes baseadas no índice de operação do METRÔ;
and d) a traditional procurement with several bids for each main component and support from export credit agencies.
E d) uma aquisição tradicional, com várias licitações para cada componente e suporte de agências de crédito de exportação.
After a long discussion of the advantages and disadvantages of each alternativa and analysing the market conditions, alternative b) was considered the most cost-effective and viable to secure the highest private sector participation in the project without jeopardizing its main objective.Após longa discussão sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa, e analisando as condições do mercado, a alternativa b) foi considerada a de menor relação custo-benefício e a mais viável para assegurar a mais alta participação do setor privado no projeto, sem prejuízo de seu objetivo principal.(…)
Conclusão
Jorge Rebelo não deveria disparar e-mail para a imprensa negando que seu relatório recomendara o modelo turnkey, antes de reler o dito cujo. O assunto é sério, envolve vítimas e não pode ser tratado com tal desleixo – ou, em hipótese pior, com o intuito de servir a uma certa facção partidária que anda ocupada em destruir a imagem de uma gestão que garantiu-lhe a eleição no primeiro turno.
Geraldo Alckmin continua mal assessorado. Era tarefa urgente dos que o rodeiam – e não de blogueiros – passar o domingo mastigando o relatório assinado por Rebelo. Ou Alckmin se livra dos incompetentes que o cercam ou, como dizem os petistas, não se elegerá mais nem para prefeito de Pinda.
Tradução: Kika Albuquerque